domingo, 21 de julho de 2019

LAVA JATO: O LEVIATÃ TOMOU O ESTADO DE DIREITO - ARTIGO DE OPINIÃO:



        LAVA A JATO: O LEVIATÃ TOMOU O ESTADO DE DIREITO.

“As duas virtudes cardinais da guerra são: força e fraude“
—  Thomas Hobbes
 
      SEGUNDA PARTE:  
      A OBSERVAÇÃO

Esta é a segunda parte do Artigo de opinião intitulado – Lula; Demônio de Dallagnol – (ver post Primeira parte). Neste artigo exercito a Observação, segundo passo do Processo de exame Filosófico, por isso crítico. A observação, é a busca de referência e relação entre a dúvida de origem, a realidade do mundo, e suas experiências de vida, por meio de uma observação demorada, interessada na descoberta. É um apropriar-se interno da coisa examinada.
O “Leviatã é o livro mais famoso do filósofo inglês Thomas Hobbes, publicado em 1651”. O seu título se deve ao monstro bíblico Leviatã. O livro, cujo título por extenso é Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil, trata da estrutura da sociedade organizada. 
Hobbes alega serem os humanos egoístas por natureza. Com essa natureza tenderiam a guerrear entre si, todos contra todos (Bellum omnia omnes). Assim, para não exterminarmo-nos uns aos outros será necessário um contrato social que estabeleça a paz, a qual levará os homens a abdicarem da guerra contra outros homens. Mas, “egoístas que são, necessitam de um soberano (Leviatã) que puna aqueles que não obedecem ao contrato social”. (Wikipedia) 
Voltando a exposição do PowerPoint (POST: primeira parte), pressenti no ato, que algo muito ruim estava por acontecer, não só para o Presidente Lula, mas para todos nós cidadãos comuns. Lembro-me que pensei em voz alta: como pode os homens que deveriam promover a justiça, acusarem alguém em canal aberto de TV, usando ilustrações em telão, sem que o processo legal tenha sido concluído? E continuei em meus solilóquios; se isso está acontecendo com um Ex. Presidente como o Lula, o que será de nós cidadãos comuns? Daqui para frente, estaremos todos totalmente desguarnecidos, desprotegidos, isso significa um ataque a todos nós, um ataque ao Estado de Direito. Estamos nus e desamparados perante a um Leviatã irado e togado!

Deltan M. Dallagnol (29/01/1980), nascido em Pato Branco/PR, de classe médio-alta, (hoje é sabido pertencer à família de latifundiários em MT)¹, filho de procurador aposentado, Dallagnol se diz surfista que entrou no MPF por concurso em 2002, via liminar, por não ter à época, os dois anos de formado exigidos por lei para pleitear o cargo, caso em que foi defendido e “vencido” na justiça pelo seu pai (um ex – procurador), segundo consta, um dos fundadores do PSDB de sua região.

Era então um adolescente de classe média-alta na década de 90, auge do governo do PSDB de FHC e Aécio Neves e, do Neoliberalismo no Brasil, oásis político-econômico desta mesma classe média. Especializou-se em Direito na Universidade de Harvard², nos E.U.A, berço do Neoliberalismo e do Neoprotestantismo Modernos.
É um seguidor NEOPENTECOSTAL da Igreja Batista, faz culto e palestras remuneradas em Igrejas cujo tema é a lava-jato, usando informações privilegiadas de Estado e justiça. (vídeo youtube).


 (Palestra de Deltan na Igreja Pentecostal)
  
É comum a uma personalidade autoritária se valer do Poder, da força e da violência para impor sua visão de mundo. Assim era o Leviatã na Monarquia absolutista da pré-modernidade. O Poder de um procurador de justiça está na autoridade de seu cargo funcional, no poder das leis que maneja, e no poder que lhe dão as instituições, inclusive a mídia e, acima de tudo, a leniência do povo. Com este poder absoluto, o Homem da lei age para que suas ações autoritárias lhe sirvam de argumento fático para manter seu suposto domínio jurídico sobre a maioria da população e principalmente sobre aquele que escolheu como alvo, por motivos, na maior das vezes políticos, pessoais ou ideológico-religiosos, quando não todos juntos.

Para uma personalidade autoritária, estes elementos são suficientes para lhe outorgar um valor de verdade em suas convicções pessoais, restando aos outros concordarem, aceitarem e obedecerem as suas convicções. Pois, elas são a expressão da verdade indubitável e inquestionável, simplesmente por ser ele a autoridade jus-teológica a proferi-las. É uma lógica absolutista típica dos, Reis da idade média. E! Estes moços se sentem Reis. Uma espécie de Leviatã Moderno. Mas não para por ai...

Segundo os mentores da doutrina Neopentecostal da terceira onda, Kenneth Hagin (1867 -1948), e Essek William Enyons. (1917-2003), há Dez princípios fundamentais da doutrina Neopentecostal que devem ser seguidas pelos fiéis, os quais veremos mais detalhadamente na terceira parte destes artigos, por enquanto, fiquemos com três deles que dizem muito da base racional deste procurador. Três das Dez doutrinas de base do pensamento Neopentecostal:

  1 - Confissão positiva: (Determinação autoritária pela palavra do crente).
  2 - Movimento palavra da Fé: (a palavra cria a realidade).
  3 - A verdade é revelada pessoalmente ao religioso independentemente da Bíblia: 
       ( vale a opinião pessoal do pastor, achismos).

Se observarmos do ponto de vista Hermenêutico, fica claro que o Sr. Procurador, que nas horas vagas é também Pastor Neopentecostal (que em seus cultos e palestras muito bem remuneradas, sempre aborda o tema da lava jato), transfere a lógica da sua doutrina religiosa (itens acima) diretamente para a interpretação da Lei. É flagrante como o Procurador interpreta as Leis, a Constituição e o código Penal, a partir da lógica de sua doutrina religiosa, (itens acima). É como se substituísse o código penal por sua Bíblia, interpretando as Leis sob a luz e a lógica da interpretação Neopentecostal. Neste sentido, o que está escrito nas Leis depende de uma interpretação pessoal, revelada pela palavra do Pastor-procurador. É a “Confissão Positiva” da doutrina religiosa, aplicada à doutrina jurídica. É a Jus-teologia. O Procurador ler as Leis com os olhos do pastor interpreta a constituição e o código penal, como o religioso neopentecostal interpreta a bíblia. Vale a palavra do visionário! Fica claro que na Hermenêutica Dallagnoliana; se, a lei bíblica é uma interpretação do pastor, a lei jurídica também o é. Dai sua fala em palestras dizendo que combater a corrupção, é uma missão dada a ele por Deus. Por isso, para ele, basta ter convicção para que alguém seja culpado. Afinal, para a doutrina Neopentecostal, convicção é um elemento de certeza e verdade dada pela Fé. Só que o Sr. Procurador se esqueceu de um pequeno detalhe; no Estado de Direito, ao contrário do Estado em que o Rei-Leviatã determina a lei, a convicção não é sinônimo de verdade e não é o suficiente para julgar e condenar alguém. No Estado de Direito, há que se ter provas contundentes, o que até agora não apareceu no caso do Lula.

X

² ( Em Maio de 2019 com os escândalos dos diplomas e currículos falsos de Damares e outros, misteriosamente a informação de que o Sr. Dallagnol tem formação em Harvard foi apagada do seus registros na internet)