quarta-feira, 26 de março de 2025

 


SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA ESCOLA E PRINCIPALMENTE EM SALAS DE AULAS.

Por: Prof. Westerley Santos

Questão:

“Trata-se de uma área com prédios, cercada por muros altos, alguns com arames farpados, portões altos e de ferro, grades nos espaços internos, inclusive nos corredores, vigiada por câmeras de vídeos, regido por normas disciplinares que proíbe a livre circulação dos indivíduos, confinando-os em salas específicas, sendo vigiados por autoridades e tendo apenas 15 min. por dia para tomar sol”.

Pergunta-se:

Qual das três opções melhor se enquadra nas características citadas acima:

a)                      Penitenciária.

b)                      Quartel.

c)                       Escola.

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As câmeras são para vigiar. Vigiar pressupoem desconfiar; desconfiar é duvidar por antecipação da boa fé da pessoa; (um princío ético e jurídico), desconfiar da boa fé, é presumir que a pessoa não tem honestidade, retidão, lealdade, valores éticos e morais. Logo; a premissa para a vigilância é que os vigiados não são probos, portanto, são suspeitos de improbidades, ´por isso, “precisam” ser vigiados.

Westerley Santos

 

1-POSICIONAMENTO CRÍTICO-SOCIOLÓGICO SOBRE A QUESTÃO DE CÂMERAS NA ESCOLA E SALA DE AULAS.


Após o fim da Skholé¹ grega até a modernidade, a Escola sempre foi alvo de ataques ferozes dos ditadores e manipuladores que sempre tentaram controlar o ensino e aprendizagem escolar, necessário à formação das consciências humanas, social e política dos nossos jovens. Principalmente os mais desprovidos. Seja por meio dos castigos físicos aos alunos (séculos XIX e XX), pelo controle exacerbado dos conteúdos, tempos e espaços escolares, seja pela intimidação e perseguição política aos professores na ditadura ou pelas normas disciplinares como “mapas de sala”, e agora, a vigilância eletrônica em sala de aula, que visa mais adestrar corpos e criar mentes dóceis; seres submissos, que formar cidadãos conscientes e críticos, como nos diz Foucault em seu livro: Vigiar e Punir.

“(...)Foucault mostrou na sua obra sobre “A Sociedade Disciplinar” que a distribuição dos indivíduos no espaço era orientada pela ideia de se ter cada sujeito em um lugar específico. Tal procedimento teria a finalidade de evitar a formação de grupos, facilitaria o controle das frequências e ausências, assim como determinaria a localização exata de cada um na Instituição. O princípio da ordem, desse modo, estabeleceu cada sujeito em um lugar, hierarquicamente controlado.

Quanto ao tempo, o filósofo observa que o controle também garante a qualidade do tempo utilizado de modo a não ser desperdiçado em atividades não úteis à Instituição. Esse controle é garantido por meio da presença contínua de fiscais e do afastamento de tudo que pode servir de distração ao vigiado. ” Foucault.

http://www.ibamendes.com/2011/02/foucault-e-deleuze-do-poder-disciplinar.html

Para Michel Foucault, a escola é uma instituição disciplinar que controla os corpos dos alunos através de técnicas de vigilância e punição. A escola é a instituição mais abrangente de controle, pois os alunos permanecem nela desde a infância até a maturidade. As técnicas disciplinares da escola fazem com que os alunos aceitem o poder de punir e de serem punidos. A disciplina escolar produz efeitos de poder, como o autocontrole de gestos e atitudes, através da vigilância. A escola disciplinadora é caracterizada por: controle rígido e detalhado elogio aos que se adequam às normas.




Gilles Deleuze amplia os conceitos deSociedade Disciplinar” de Foucault e vai ao ponto, em seus escritos sobre “A Sociedade De Controle”, ele diz:

“(...) O exercício do controle, agora aperfeiçoado pelo auxílio da tecnologia e pelo uso de equipamentos minúsculos, quase imperceptíveis ao olhar humano, (como as câmeras de vigilância) torna-se habitual no cotidiano das sociedades. O controle acaba sendo interiorizado pelos indivíduos, como se necessário e absolutamente vital. É o biopoder que organiza e controla a vida em todos os campos sociais”. Deleuze.

“Não há mais um espaço restrito para que o poder se faça sentir; pelo contrário, ele se faz presente em todos os lugares. Por conseguinte, é mais perverso, mais controlador, porque se sustenta no aparato das novas tecnologias de informação. O símbolo do controle agora não é mais o panoptico, mas a web, a rede digital de comunicação mundial, que concentra toda a informação dos indivíduos em bancos de dados. O princípio da docilidade continua, no entanto, o mesmo, pois os indivíduos entregam voluntariamente seus dados à vigilância”. Deleuze.

 

https://razaoinadequada.com/2017/06/11/deleuze-sociedade-de-controle/

https:// http://www.ibamendes.com/2011/02/foucault-e-deleuze-do-poder-disciplinar.html

https://webpages.ciencias.ulisboa.pt/~ommartins/images/hfe/momentos/sociedade%20disciplinar/Sociedade

%20de%20controle.htm

Ora! É exatamente contra estas ideias e práticas alienantes e acríticas, de dominação e submissão dos indivíduos que os Professores e a Escola na sua essência devem se insurgir. E, é exatamente em favor deste adestramento e controle dos corpos e mentes, que as câmeras em sala de aula se prestam. Portanto, não se trata de segurança ou inibição ao tratamento desrespeitoso e agressivo entre professor e aluno e vice-versa, nem de inibir a depredação do patrimônio público, e muito menos de evitar a prática de bullying em sala de aula.

Estes princípios e argumentos usados para a instalação de câmeras nas salas de aula são falaciosos. Caso fossem verdadeiros, estaríamos partindo da premissa de que a relação pedagógica na Escola é tão deletéria que a regra é o desrespeito e a violência entre professor/aluno, por isso a necessidade de câmeras de vigilância, e isso não é verdade.

Estaríamos partindo do princípio de que os alunos na sua maioria são depredadores, o que também não é verdade. A regra factual não é essa.

E quanto a prática de bullying, estaríamos assumindo que os professores são incompetentes e não conseguem regerem suas turmas e educar os alunos, que também não é verdade.

Portanto, se não são estas as verdadeiras razões para se instalar câmeras em sala de aula. Então quais seriam? Não outra! Vigiar e Punir! A quem? Os professores principalmente. Para que? Controlá-los e dominá-los. As ordens de quem? De uma mentalidade ditatorial e antidemocrática. É o que está no horizonte neste momento, sem uma discussão ampla em busca do consenso e ao arrepio das leis.

Não devemos perder de vista em que contexto histórico- político-social-educacional vivemos.

Estamos numa relação capital x trabalho, patrão/empregado, onde os trabalhadores (Inclusive da Educação), historicamente, são desvalorizados, explorados, reprimidos, submetidos a horários extenuantes e a exigências sem recursos, e agora também,  vigiados o tempo todo por camêras.

No período da escravidão, no Brasil, os Senhores de escravos (Patrões), criaram a figura do “Capitão do Mato” para vigiar os escravos. Depois, a mesma coisa nas primeiras fábricas do sec. XIX...com os “Mestres de ofício”, e os próprios patrões...

Com a divisão do trabalho, a lógica continuou a mesma até hoje, que o Capitão do Mato agora é eletrônico, os olhos do patrão são agora as câmeras de vigilância. As câmeras nos locais de trabalho, funcionam como os olhos atentos e permanentes do patrão ou representante deste, sobre o trabalhador, o tempo todo. A desculpa é a segurança!

 

¹ Skholé: é uma palavra grega que significa "tempo livre" ou "lazer". É a origem da palavra "escola".

A educação na Grécia Antiga era chamada de "Paideia" e tinha como objetivo formar um homem completo, cuidando de todos os seus aspectos.

“(...) Embora não preconize que a Educação, sozinha, possa transformar a sociedade ela tem o papel de origem de formar o Homem integral, desenvolvendo suas potencialidades para torna-lo sujeito de sua própria História e não objeto dela”. (p.18)

A educação é um instrumento de libertação Humana (p. 19) (...) Assim, a Grécia atingiu o ideal mais avançado da educação na antiguidade: a Paidéia, uma educação integral, que consistia na integração entre cultura e sociedade... Os gregos realizaram a síntese, entre a educação e a cultura... A educação do homem integral consistia na formação do corpo pela ginástica, a mente pela filosofia e pelas ciências, e na da moral e dos sentimentos pela música e pelas artes”. (p.30).- Moacir Gadotti – História das Ideias Pedagógicas.

 2- OS PRINCIPAIS ARGUMENTOS PARA MANIPULAR OS PROFESSORES E CONVENCÊ-LOS A ACEITAÇÃO SERVIL DE CÂMERAS EM SALA DE AULA SÃO, PRINCIPALMENTE:

a- Questão de Segurança e para o nosso bem:

A argumentação de que se trata de segurança não se justifica, pois, o ladrão, pula os muros, entra quebrar as câmeras e roubar, inclusive a própria câmera. Como já aconteceu. Significa que as cãmeras não protegeme nem evitam o assalto.

Alguns podem pensa: Mas inibe! É possível, mas não garante segurança pois, não impede, então é a sensação de segurança, por isso é uma falsa ideia de segurança. Além de possibilitar um distânciamento das autoridades de segurança por considerarem que a instituição está assistida. Lembremos os casos recentes de atentados em Escolas, principalmente nos EUA, foram todos realizados em escola com câmeras.

Pode-se pensar que filmando o delito prende-se o assaltante. Não necessáriamente, no Brasil a média histórica de resolução de crimes contra o patrimônio público é em torno de  1/3 dos casos registrados, considerando estabelecimentos que usam câmeras. 

O mais viável é a segurança física das autoridades especializadas de tempos em tempos e, quanto ao ambiente interno, uma Escola acolhedora, democrática, respeitosa com todos, que prioriza o bem-estar coletivo. 

b- As câmeras são para saber o que os alunos estão fazendo e nos proteger de algum delito?

Também não se justifica, pois, os alunos são adolescentes e o que os adolescentes fazem? Fazem coisas de adolescentes e farão escondido como sempre na história da humanidade. Além do quê, câmeras na Escola e em sala de aula fere a CF, o ECA e a LDB, e cria um ambiente de vigilãncia e desconfiança de todos contra todos, propicio ao “delito” ou ao que a autoridade escolar entender como delito. Pois em um ambiente assim, o bem-estar dá lugar para o mal-estar, para o sentimento de não lugar, de não pertencimento, de não acolhimento.

Pensemos: se a Escola precisa de câmeras para vigiar possíveis delitos de alunos, então, estaremos partindo do princípio que todos os alunos são potencialmente pequenos criminosos que precisam de vigilância ostensiva de câmeras em sala de aula, significa que falhamos como Escola, Educação e Professores. Significa que não há mais razão de ser do que estamos fazendo como Professores. O que faremos conosco neste caso? Se for assim; não precisa de câmeras e sim de refazer a escola. Falhamos!

(Câmeras na escola, em sala de aula para vigilância quer dizer que todos falhamos a começar pela Gestão que neste caso está passando um atestado de incompetência dizendo que não conseguiu fazer da Escola uma Escola e sim um panoptico de Foucaut).

c-      O argumento de que não faço nada errado, não tenho que me preocupar com isso” !

Este é um argumento falacioso pois, seria como dizer: não tenho nada com a guerra porquê vou me preocupar com as bombas? Ou, não fiz nada de errado porquê vou me proteger daquele tiroteio ali?

 

A questão não é se fazemos ou não algo errado. A questão verdadeira é que, de um modo ou de outro, pelas câmeras, o trabalhador está sendo vigiado e isso em si, já é uma violência psicológica, é ilegal, imoral, antiético e antipedagógico, além de ser um meio de controle e vigilância com fins de punição.

A própria câmera no local de trabalho sem autorização do trabalhador para filma-lo já e um procedimento intimatório, e isso, por si só, já fere sua liberdade individual, sua privacidade e dignidade (ver C.F.) como pessoa e cidadão, e tudo que advém daí, inclusive de não exposição de sua imagem e no caso dos alunos, fere o ECA e a LDB e a LGPD.


3- A QUESTÃO É OUTRA:  CÂMERAS NO AMBIENTE ESCOLAR E PRINCIPALMENTE EM SALA DE AULA É UM ERRO ÉTICO, MORAL, POLÍTICO, SOCIAL, LEGAL E PEDAGÓGICO.

1.    É um  um erro Ético porquê fere os quatro princíos da Ética, é uma violência, psicológica, fisica (no caso a privacidade de seu corpo), da liberdade e da consciência dos sujeitos do processo. Fere a dignidade da pessoa no seu direito individual de não exposição e vigilância, por intimidar e expor a pessoa sem autorização, caracterizando violência psicológica, moral e contra a liberdade, privacidade e integridade da pessoa humana. (Ver CF e Declaração Universal dos Direitos Humanos), LGPD.

“A boa-fé objetiva é um princípio basilar do direito, segundo o qual as partes possuem o dever de agir com base em valores éticos e morais da sociedade. Desse comportamento, decorrem outros deveres anexos, como lealdade, transparência e colaboração, do que é probo; integridade, honestidade, retidão. Duvidar da boa fé de alguém pode significar suspeitar que a pessoa está agindo de forma desleal ou com má-fé”.

2.    E um erro Moral porquê interfere nos hábitos e costumes, normas e regras de convívio social e profissional harmonioso e salutar em ambiente em que estas condições determinam o atingimento da finalidade da Educação. Atinge os direitos individuais/fundamentais da pessoa e do cidadão, do bem-estar e convivência social no ambiente de trabalho.

3.    É um erro Político porquê é contra o espírito democrático necessário a um ambiente Escolar, ao convívio social, ao consenso nas escolhas que determinam nosso modo de convívio e de bem-estar coletivo, profissional e de cidadão.

  Além de ser uma medida de "segurança" especializada, que no caso seria operacionalizada por particulares, não especializados em legislações e técnicas de segurança que é função dos órgãos estatais de segurança. 

4. É um erro Legal pois, fere artigos da ECA, C.F., LDB. da LGPD, da Declaração dos Direitos Universais e outros. (ver)

5.    E um erro Pedagógico porque fere a liberdade de cátedra, e a plena condição de liberdade para o ensino e aprendizado, (conforme C.F. e LDB), uma vez que professores e alunos estão sendo vigiados em suas atividades pedagógicas. Além de criar um ambiente inibitório para o ensino e aprendizado nas relações escolares, alunos/alunos, Professores/alunos, Alunos/escola. Interfere psicopedagógicamente de modo negativo, nas práticas e modos de ensino, relação pedagógica e abordagem que necessitam, por natureza cognitiva, de liberdade e naturalidade de ação para que o ensino e o aprendizado aconteçam espontãneamente. O que será afetado diretamente com câmeras dentro de salas de aulas como bem desenvolvido nos artigos abaixo. 




20/03/2025

 

 

 

 


Acórdãos e Artigos.:

. Câmeras na Escola: Salas de Aula, precisam ser espaços de onfiança.

https://jus.com.br/artigos/70034/a-liberdade-de-catedra-e-os-direitos-do-professor-em-sala-de-aula-em-tempos-de-perseguicao

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/camera-de-vigilancia-em-escolas/207256478


quinta-feira, 29 de agosto de 2024

  


     Horário de Recreio: intervalo ou

     Tempo-espaço sociopedagogico?

 

As lições que os escolares aprendem entre sí no pátio do colégio lhes são cem vezes mais úteis do que tudo o que se lhes diga na classe”. (J.J.Rousseau- Emílio. p.120).

 

N

 o livro segundo, da belíssima obra “Emílio” ou da Educação, Jean-Jacques Rousseau nos faz este alerta.  E está aí um ponto de reflexão para mudança na Escola, o tempo de “recreio” ou “intervalo” para os alunos. E observem que na citação Rousseau não usa o termo recreio ou intervalo.

Este tempo pedagógico chamado de “recreio” ou “intervalo” quase não aparece nas legislações educacionais, são pouco discutidos nas reuniões escolares, quase nunca é objeto de reflexão quando se discute o processo de ensino-aprendizagem na escola, a organização dos horários, currículo e projetos pedagógicos. Por quê? Um dos motivos é que o “recreio escolar” é visto apenas como tempo-espaço para recreação, divertimento, brincadeira, descanso, passatempo ou intervalo entre aulas.

Na Escola pública, normalmente o turno da manhã, por exemplo, inicia-se as 7:00h, com cinco aulas de 50 min. Após o terceiro horário (2:30 h depois), há um intervalo de 10 a 15min para o chamado recreio.  Neste intervalo de tempo, circulam pelo ambiente escolar de 600 a 700 pessoas em média, entre alunos, professores e funcionários. Lembrando que os prédios das escolas públicas são pequenos e muitos deles, improvisados para o funcionamento da escola, ou seja, não foram arquitetonicamente planejados para a circulação deste contingente. Destaque para as cantinas (quando há uma) que não suportam atender os alunos, por falta de espaço físico ou por insuficiência de funcionários para servir a merenda a todo este contingente, em tempo tão exíguo, situação que gera filas imensas de espera. (Aproximadamente 4 a 5 min de espera)

A mesma situação se vê na tentativa de uso dos banheiros. Na prática, quem vai ao banheiro não merenda ou quem merenda não vai ao banheiro, me disse uma aluna. Isso para cumprir as duas necessidades em 15 min, já que haverá mais 1:40 min de aula. Acaba que os alunos são obrigados a participarem de uma verdadeira maratona, de um corre-corre, todos os dias, durante todo o ano letivo. Ao fim, o que observamos? Alunos com fome até as 12:00h ou alunos que não lancham devidamente. E todos sabem o que isso significa para a aprendizagem e para o processo de ensino.

Mas, quero aqui levantar outro aspecto igualmente importante deste modelo de tempos e espaços escolares para responder o por quê, o “recreio” não é objeto de discussão no planejamento da escola e da educação.

O problema é que, gestores e professores, entendem este tempo escolar eminentemente como “intervalo”, “tempo de descanso”, de “recreação”, de “lazer” e não como um tempo pedagógico, de aprendizado.

Tudo bem que para os alunos este tempo escolar tenha esta conotação recreativa, mas, para nós professores, gestores, supervisores, com formação pedagógica, acadêmica e experiência na área educacional, é preciso que ampliemos a nossa compreensão sobre este tempo escolar. O recreio não é apenas um intervalo entre aulas, para descanso, lazer ou alimentação. É muito mais que isso!

Este tempo escolar deve ser visto como uma oportunidade ímpar de tempo e espaço para o encontro, o convívio social, a socialização, as trocas e práticas de relacionamentos em grupos, de formação de novos grupos de convivência, conhecimentos e reforço dos laços de amizades e solidariedade entre os alunos.

O Chamado recreio é o espaço-tempo e oportunidade onde e quando na escola, os alunos se encontram com seus pares, trocam subjetividades (sujeito-sujeito), exercitam sua juventude e se constroem como seres sociais. É o momento que o aluno tem para si na escola, para exercitar o bom e saudável bate-papo com o outro, seu igual. Para as primeiras experiências do sentimento de aproximação com o outro, o enamorar, o flerte, o encantamento da primeira paixão adolescente, muitas vezes inesquecível! É também quando descobre que não está só com suas alegrias e angústias adolescentes pois, há no outro, seu par, um igual que também vive problemas parecidos aos seus e muitas vezes é o que basta para que se apazigue diante das agruras da vida.

O recreio é onde os alunos se encontram e praticam a relação presencial, afetiva, é a oportunidade esperada, as vezes única, durante o turno ou até dias para que discutam suas questões, seus problemas, suas expectativas, seus sonhos. É no recreio que os alunos podem exercitar a afetividade, a sociabilidade com os seus iguais e aprenderem a conviver e respeitar os seus diferentes.

É neste tempo-espaço escolar que o aluno melhor enxerga sua escola, com um outro olhar, livre, contemplativo, para além das paredes das salas de aula, e se, se admirar, é provável que nasça ali um sentimento de pertencimento e cuidado com a escola. É o momento que ele tem para observar uma vez, tudo que tem visto todos os dias.

Diante destas questões penso ser pertinente nos perguntarmos: será que ao limitarmos estas manifestações naturais e necessárias do ser humano, com um tempo exíguo e espaço vigilante de 15min, não estaríamos antipedagogicamente, incentivando os encontros frios e distantes nas redes digitais? Inclusive durantes as aulas? Será que ao inibirmos e limitarmos tanto o tempo dos alunos para se relacionarem e exercitarem o diálogo entre si, não estaríamos inversamente incentivando a omissão da fala em sala de aula? A desídia estudantil? Será que ao minimizarmos esta prática de socialização e descobertas de si, com o outro, não estaríamos inversamente propiciando um ambiente de intolerância com as diferenças e agravando o chamado mal do século?

É no recreio escolar que o adolescente pode simplesmente ser e fazer as coisas que fazem os adolescentes.  Sem que estejam a serviço da “ditadura” do conteúdo, dos métodos disciplinares de cada professor, sob o doutrinamento de seus corpos e movimentos ditados pelos mapas de sala, sob a pressão das provas de competências ou sob a atenção direcionada de um adulto que exige atenção, postura e silêncio, comportamentos muitas vezes próprios do mundo adulto.

É preciso entender que o “intervalo de recreio” é também um tempo sociopedagogico, de aprendizagem, não dos conteúdos das matérias, mas dos conteúdos de vida por meio do relacionamento com seus pares. Por isso, um dos pontos que devemos mudar nas escolas públicas é o tempo de “intervalo/recreio”, passando dos insuficientes 15min. para no mínimo 25 ou 30min, para começo.

Isso é necessário, mas não é suficiente. Precisamos mudar nossa mentalidade, nossa concepção como educadores, sobre este tempo escolar, e entendermos o recreio como espaço e tempo sociopedagógico, um tempo de convivência humana e aprendizagem de socialização. Esta mudança de mentalidade é fundamental para evitarmos argumentos contrários do tipo: “ se aumentarmos o tempo de recreio o turno terminará mais tarde” ou “se aumentarmos o horário do recreio estaremos tirando o tempo de aula” ou “ se aumentarmos o tempo de recreio estaremos descumprindo ou penalizando a carga horária do estudante”. Não é verdade. O que está errado é o paradigma, a mentalidade técnico-científica-conteúdista de educação que não insere o recreio no tempo de ensino-aprendizagem. O recreio sociopedagogicamente é parte da carga horária do aluno, como vimos.  E por isso deve ser entendido como-espaço de aprendizagem escolar.

Se entendermos isso, aí sim, estaremos garantindo e respeitando o tempo de aprendizagem que inclui a prática do convívio social, como elemento imprescindível à socialização/humanização dos nossos alunos, e o recreio deixa de ser intervalo entre aulas, uma folga na carga horária escolar e passa a ser o que deve ser, sem precisar terminar o turno mais tarde caso se estenda o horário do recreio, sem temer “diminuição” da chamada carga horária do aluno.  - O homem é um ser político e social. (Aristóteles)

E, caso entendamos isso, teremos adquirido então, amplitude e profundidade de percepção e compreensão da finalidade última do processo educacional que é a humanização do ser social pelo exercício da prática de socialização e convívio. E assim, poderíamos construir até dois momentos de socialização inclusive. Um depois do segundo horário (8:40) com lanche, já que vários alunos (e professores) chegam à escola sem o café da manhã e outro, depois do quarto horário com alimentação reforçada, já que a maioria ficará na escola até a tarde.

É certo que deste modo teríamos alunos (e professores) mais descansados, alertas, revitalizados para as aulas seguintes o que certamente, produziria melhores rendimentos e relacionamentos educacionais, tirando a escola da letargia terminal a que se encontra e criando um espaço escolar vivo, pulsante e agradável de se estar e conviver como a escola deveria ser.

A Escola precisa repensar suas práticas se quiser continuar existindo em sua finalidade!

Prof. Westerley

Maio/2020

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P.S. Não é incomum, alunos reclamarem logo cedo de estarem na escola, dizendo que queriam estar em casa ou fazendo outras coisas. Muitas vezes pergunto: O que te faz vir à escola? Cem por cento das vezes a resposta é: Porque meus pais me obrigam ou para encontrar meus amigos! Nunca ouvi; para aprender tal matéria. (Inclusive a minha).